Licenças de exchanges de cripto: elas cobrem negociação à vista, Earn e derivativos?

Atualizado em 2026-09-28

Em geral, não. Uma licença de exchange de cripto cobre as atividades previstas nela, para a empresa que a detém, no país que a emitiu. Negociação à vista e custódia são as atividades centrais. Produtos de Earn e staking, empréstimos e derivativos, como futuros e contratos perpétuos, muitas vezes ficam fora dessa licença, precisam de outra ou não estão disponíveis para clientes de varejo.

O que uma licença de exchange de cripto costuma cobrir

O aplicativo de uma exchange pode oferecer negociação à vista, uma aba Earn, staking, empréstimos e futuros em uma única tela. A licença por trás dele tem um alcance menor. Reguladores licenciam atividades, não aplicativos, e cada licença lista o que a empresa pode fazer. A tabela resume a situação em sete lugares em setembro de 2026, com base nas publicações dos próprios reguladores.

Onde	Principal licença ou registro de cripto	Earn, staking e empréstimos	Derivativos
União Europeia	Autorização como prestador de serviços de criptoativos pelo MiCA, para serviços listados, como operação de uma plataforma de negociação, câmbio e custódia. O período de transição terminou em 1º de julho de 2026.	A ESMA afirma que o MiCA não cobre a concessão nem a tomada de empréstimos de criptoativos. O staking oferecido como serviço se enquadra no serviço de custódia.	Derivativos de cripto são instrumentos financeiros sujeitos à MiFID II, não ao MiCA.
Japão	Registro como prestador de serviços de câmbio de criptoativos nos termos da Lei de Serviços de Pagamento.	Emprestar criptoativos à exchange não faz parte do registro atual. A reforma de 2026 da FSA inclui essa prática nas atividades reguladas.	Registro separado para atividades com instrumentos financeiros do Tipo I, nos termos da Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.
Singapura	Licença da MAS para serviços de tokens de pagamento digitais nos termos da Lei de Serviços de Pagamento, cujo alcance foi ampliado em etapas a partir de abril de 2024 para cobrir custódia e transferência.	As diretrizes da MAS dizem que os prestadores não devem emprestar nem usar em staking os ativos de clientes de varejo.	Regulados separadamente pela Lei de Valores Mobiliários e Futuros.
Reino Unido	Registro na FCA, que hoje cobre apenas a supervisão antilavagem. A previsão é que um regime completo para cripto entre em vigor em 25 de outubro de 2027.	As regras para empréstimos e staking virão com o novo regime.	A venda de derivativos de cripto a clientes de varejo é proibida.
Hong Kong	Licença da SFC para plataformas de negociação de ativos virtuais.	O staking só é permitido depois que a SFC altera as condições da licença (desde abril de 2025).	Contratos perpétuos só podem ser oferecidos a investidores profissionais (marco regulatório de fevereiro de 2026).
Estados Unidos	Não há uma licença federal única. Licenças estaduais, como a BitLicense de Nova York, cobrem atividades específicas, como transmissão, custódia, compra e venda e câmbio.	Depende do estado e do produto.	Oferecidos por meio de bolsas e corretoras registradas na CFTC.
Canadá	As plataformas de negociação operam sob termos de compromisso com os reguladores de valores mobiliários, e espera-se que obtenham registro como intermediárias de investimentos. O registro na FINTRAC é apenas antilavagem.	Os termos de compromisso das plataformas restringem o uso de ativos de clientes como garantia ou sua reutilização.	Os termos de compromisso das plataformas proíbem operações com margem e alavancagem.

Disso decorrem duas coisas. Primeiro, uma licença em um país não diz nada sobre os produtos que a mesma exchange vende em outro. Segundo, mesmo no país que concedeu a licença, um produto de Earn ou futuros pode ficar fora dela ou ser vendido por outra empresa do mesmo grupo. A ESMA observa que as proteções do MiCA se aplicam apenas à empresa específica que recebeu a autorização, não ao restante do grupo.

Registro nem sempre é licença

Vários registros citados pelas exchanges são registros antilavagem. Eles mostram que a empresa informou sua existência à autoridade e deve seguir as regras antilavagem. Não representam uma aprovação do negócio.

Estados Unidos: a FinCEN afirma que a inclusão em seu registro de empresas de serviços monetários não é uma recomendação, certificação de legitimidade ou endosso.
Canadá: a FINTRAC afirma que o registro não significa que ela endossa ou licencia a empresa.
Reino Unido: a FCA afirma que sua responsabilidade no registro atual de cripto se limita à prevenção à lavagem de dinheiro e que o registro não dá aos clientes acesso ao Financial Ombudsman Service nem ao Financial Services Compensation Scheme.

No Takame, os registros na FinCEN e na FINTRAC aparecem nas páginas das exchanges com suas fontes, mas não são contados como licenças na pontuação.

Por que uma exchange oferece produtos diferentes em cada país

Como as licenças são locais, as exchanges disponibilizam ou retiram produtos conforme o país e, às vezes, saem de um país quando não conseguem uma licença. Por exemplo, a OKX retirou seu pedido de licença em Hong Kong e informou aos residentes de Hong Kong que a negociação seria encerrada em 31 de maio de 2024, mantendo os saques disponíveis. Desde 30 de junho de 2025, empresas sediadas em Singapura que atendem apenas clientes fora do país precisam de uma licença, e a MAS afirmou que, em geral, não a concederia.

Por isso, quando uma exchange diz que tem licença, as perguntas úteis são: licença em qual país, para qual empresa e para quais produtos.

Como verificar o que a licença de uma exchange cobre

1.Encontre a empresa que atende você. O nome dela está nos termos de uso para o seu país, e muitas vezes ela é diferente da empresa principal da marca.
2.Procure essa empresa no registro do próprio regulador do seu país, não no site da exchange. A entrada no registro mostra o tipo de licença e sua situação.
3.Compare o tipo de licença com o produto que você quer usar. Uma licença para negociação à vista não cobre futuros; em vários lugares, Earn e staking precisam de autorização própria ou não estão disponíveis para clientes de varejo.
4.Leia os termos do próprio produto. Se um produto de Earn ou futuros for operado por outra empresa do grupo, as proteções da licença podem não se aplicar a ele.
5.Verifique se há alertas do regulador no seu país. Um alerta contra a marca é relevante mesmo que ela tenha licença em outro país.

O Takame lista os registros que consultamos para cada exchange, com um link para cada entrada, para que você possa começar pelo passo 2.

Fontes

Licenças de exchanges de cripto: elas cobrem negociação à vista, Earn e derivativos?

Atualizado em 2026-09-28

O que uma licença de exchange de cripto costuma cobrir

Onde	Principal licença ou registro de cripto	Earn, staking e empréstimos	Derivativos
União Europeia	Autorização como prestador de serviços de criptoativos pelo MiCA, para serviços listados, como operação de uma plataforma de negociação, câmbio e custódia. O período de transição terminou em 1º de julho de 2026.	A ESMA afirma que o MiCA não cobre a concessão nem a tomada de empréstimos de criptoativos. O staking oferecido como serviço se enquadra no serviço de custódia.	Derivativos de cripto são instrumentos financeiros sujeitos à MiFID II, não ao MiCA.
Japão	Registro como prestador de serviços de câmbio de criptoativos nos termos da Lei de Serviços de Pagamento.	Emprestar criptoativos à exchange não faz parte do registro atual. A reforma de 2026 da FSA inclui essa prática nas atividades reguladas.	Registro separado para atividades com instrumentos financeiros do Tipo I, nos termos da Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.
Singapura	Licença da MAS para serviços de tokens de pagamento digitais nos termos da Lei de Serviços de Pagamento, cujo alcance foi ampliado em etapas a partir de abril de 2024 para cobrir custódia e transferência.	As diretrizes da MAS dizem que os prestadores não devem emprestar nem usar em staking os ativos de clientes de varejo.	Regulados separadamente pela Lei de Valores Mobiliários e Futuros.
Reino Unido	Registro na FCA, que hoje cobre apenas a supervisão antilavagem. A previsão é que um regime completo para cripto entre em vigor em 25 de outubro de 2027.	As regras para empréstimos e staking virão com o novo regime.	A venda de derivativos de cripto a clientes de varejo é proibida.
Hong Kong	Licença da SFC para plataformas de negociação de ativos virtuais.	O staking só é permitido depois que a SFC altera as condições da licença (desde abril de 2025).	Contratos perpétuos só podem ser oferecidos a investidores profissionais (marco regulatório de fevereiro de 2026).
Estados Unidos	Não há uma licença federal única. Licenças estaduais, como a BitLicense de Nova York, cobrem atividades específicas, como transmissão, custódia, compra e venda e câmbio.	Depende do estado e do produto.	Oferecidos por meio de bolsas e corretoras registradas na CFTC.
Canadá	As plataformas de negociação operam sob termos de compromisso com os reguladores de valores mobiliários, e espera-se que obtenham registro como intermediárias de investimentos. O registro na FINTRAC é apenas antilavagem.	Os termos de compromisso das plataformas restringem o uso de ativos de clientes como garantia ou sua reutilização.	Os termos de compromisso das plataformas proíbem operações com margem e alavancagem.

Registro nem sempre é licença

Estados Unidos: a FinCEN afirma que a inclusão em seu registro de empresas de serviços monetários não é uma recomendação, certificação de legitimidade ou endosso.
Canadá: a FINTRAC afirma que o registro não significa que ela endossa ou licencia a empresa.
Reino Unido: a FCA afirma que sua responsabilidade no registro atual de cripto se limita à prevenção à lavagem de dinheiro e que o registro não dá aos clientes acesso ao Financial Ombudsman Service nem ao Financial Services Compensation Scheme.

No Takame, os registros na FinCEN e na FINTRAC aparecem nas páginas das exchanges com suas fontes, mas não são contados como licenças na pontuação.

Por que uma exchange oferece produtos diferentes em cada país

Por isso, quando uma exchange diz que tem licença, as perguntas úteis são: licença em qual país, para qual empresa e para quais produtos.

Como verificar o que a licença de uma exchange cobre

1.Encontre a empresa que atende você. O nome dela está nos termos de uso para o seu país, e muitas vezes ela é diferente da empresa principal da marca.
2.Procure essa empresa no registro do próprio regulador do seu país, não no site da exchange. A entrada no registro mostra o tipo de licença e sua situação.
3.Compare o tipo de licença com o produto que você quer usar. Uma licença para negociação à vista não cobre futuros; em vários lugares, Earn e staking precisam de autorização própria ou não estão disponíveis para clientes de varejo.
4.Leia os termos do próprio produto. Se um produto de Earn ou futuros for operado por outra empresa do grupo, as proteções da licença podem não se aplicar a ele.
5.Verifique se há alertas do regulador no seu país. Um alerta contra a marca é relevante mesmo que ela tenha licença em outro país.

O Takame lista os registros que consultamos para cada exchange, com um link para cada entrada, para que você possa começar pelo passo 2.